Encontrados: 10 registros
A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC
Acordo judicial prevê indenização de R$ 1,88 bilhão para União por desastre em Mariana
Postado em 06/12/2024 às 18:27
Por Canal ABC
Em decisão polêmica, juíza livra as empresas das acusações de crimes ambientais após rompimento de barragem que devastou o Rio Doce.
Postado em 14/11/2024 às 10:40
Por Canal ABC
Ação Civil Pública alega falhas na prestação de serviços durante temporal que deixou milhões sem luz na Grande São Paulo.
Postado em 08/11/2024 às 12:54
Por Canal ABC
Justiça Federal libera consultor de investimentos Eduardo Omeltech Rodrigues, conhecido como 'Lobo de Wall Street', do uso do dispositivo eletrônico.
Postado em 24/10/2024 às 19:26
Por Canal ABC
União Federal condenada a pagar R$ 1,05 milhão por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos em abordagem violenta.
Postado em 21/10/2024 às 16:45
Por Canal ABC
Três proprietários de terras foram condenados a pagar R$ 1,6 milhão e recuperar áreas devastadas em Rondônia e no Amazonas.
Postado em 02/10/2024 às 13:45
Por Canal ABC
O presidente Lula anunciou a intenção de retomar a reconstrução da BR-319, rodovia que liga Porto Velho a Manaus, mas a decisão enfrenta críticas de ambientalistas.
Postado em 10/09/2024 às 11:13
Por Canal ABC
Governador do Espírito Santo afirma que indenização pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão está próxima de ser assinada.
Postado em 04/09/2024 às 11:38
Por Canal ABC
Advogados de vítimas pedem reabertura de processo penal sobre Fábio Schvartsman, alegando omissão que teria contribuído para a tragédia.
Postado em 22/08/2024 às 17:17
Por Canal ABC
Encontrados: 10 registros
